Um pequeno estudo dos problemas brasileiros:
As Ações em busca de soluções para os problemas brasileiros, passa primeiramente por uma avaliação geral pelas diversas áreas e seus indicadores. A visão de todo o conjunto de indicadores nos dará uma macro visão dos problemas e da sua magnitude. Seguir vamos passar a avaliação com seus indicadores:
| Descrição | Quantidade |
| População Total brasileira (fonte: IBGE) | 208´614´203 |
| Total Crianças com idade entre 0 e 14 anos (fonte: IBGE) | -45´373´588 |
| Mulheres com 62 anos ou mais (fonte: IBGE) | -13´196´935 |
| Homens com 65 anos ou mais (fonte: IBGE) | -7´885´616 |
| Total da população em idade economicamente ativa | 142´158´064 |
| Total de contribuintes com o INSS (fonte: INSS) | -58´100´000 |
| Total de contribuintes com outras fontes 30% (fonte; INSS) | -17´430´000 |
| Total de pessoas sem trabalho ou com trabalho informal sem qualquer garantia – fora do sistema | 66´628´064 |
| Total de pessoas buscando por trabalho formal – Desempregados | -14´000´000 |
| Total de sobrantes das pirâmides sociais brasileiras | 52´628´064 |
Indicadores utilizados na Educação:
Segundo a Fundação Lemann, no Brasil temos um total de 186.000 escolas, com 2.200.000 professores e 39.800.000 alunos matriculados na rede pública.
Segundo o IBGE, Quase metade da população brasileira (49,25%) com 25 anos ou mais, não tem o Ensino Fundamental completo.
O Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) é uma pesquisa idealizada em parceria entre o Instituto Paulo Montenegro e a Ong Ação Educativa, com apoio do Ibope Inteligência com o objetivo de mensurar o nível de Alfabetismo da população brasileira, entre 15 e 64 anos, avaliando suas habilidades e práticas de leitura, de escrita e de matemática aplicadas ao cotidiano. A última pesquisa efetuada em 2015, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro máximo estimada de 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos. Foi adotada na avaliação, como mostram as tabelas a seguir:
Tabela 01 – Conceitos e definições:
| Grupos | Escala especial para estudo Alfabetismo e mundo do trabalho |
| Analfabetos | § Corresponde à condição dos que não conseguem realizar tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares (números de telefone, preços, etc.) |
| Rudimentar | § Localiza uma ou mais informações explícitas, expressas de forma literal, em textos muito simples (calendários, tabelas simples, cartazes informativos) compostos de sentenças ou palavras que exploram situações familiares do cotidiano doméstico § Compara, lê e escreve números familiares (horários, preços, cédulas/moedas, telefone) identificando o maior/menor valor. § Resolve problemas simples do cotidiano envolvendo operações matemáticas elementares (com ou sem uso da calculadora) ou estabelecendo relações entre grandezas e unidades de medida. Reconhece sinais de pontuação (vírgula, exclamação, interrogação, etc.) pelo nome ou função |
| Elementar | § Seleciona uma ou mais unidades de informação, observando certas condições, em textos diversos de extensão média realizando pequenas inferências.§ Resolve problemas envolvendo operações básicas com números da ordem do milhar, que exigem certo grau de planejamento e controle (total de uma compra, troco, valor de prestações sem juros) § Compara ou relaciona informações numéricas ou textuais expressas em gráficos ou tabelas simples, envolvendo situações de contexto cotidiano doméstico ou social. § Reconhece significado de representação gráfica de direção e/ou sentido de uma grandeza (valores negativos, valores anteriores ou abaixo daquele tomado como referência) |
| Intermediário | § Localiza informação expressa de forma literal em textos diversos (jornalístico e/ou científico) realizando pequenas inferências. § Resolve problemas envolvendo operações matemáticas mais complexas (cálculo de porcentagens e proporções) da ordem dos milhões, que exigem critérios de seleção de informações, elaboração e controle em situações diversas (valor total de compras, cálculos de juros simples, medidas de área e escalas); § Interpreta e elabora síntese de textos diversos (narrativos, jornalísticos, científicos), relacionando regras com casos particulares a partir do reconhecimento de evidências e argumentos e confrontando a moral da história com sua própria opinião ou senso comum. § Reconhece o efeito de sentido ou estético de escolhas lexicais ou sintáticas, de figuras de linguagem ou sinais de pontuação |
| Proficiente | §Elabora textos de maior complexidade (mensagem, descrição, exposição ou argumentação) com base em elementos de um contexto dado e opina sobre o posicionamento ou estilo do autor do texto. § Interpreta tabelas e gráficos envolvendo mais de duas variáveis, compreendendo elementos que caracterizam certos modos de representação de informação quantitativa (escolha do intervalo, escala, sistema de medidas ou padrões de comparação) reconhecendo efeitos de sentido (ênfases, distorções, tendências, projeções). § Resolve situações-problema relativos a tarefas de contextos diversos, que envolvem diversas etapas de planejamento, controle e elaboração, que exigem retomada de resultados parciais e o uso de inferências |
Tabela 2 – Distribuição da população pesquisada por grupo de Alfabetismo
| Grupos | % | Nº de Elementos |
| Analfabetos | 4,00% | 88 |
| Rudimentar | 23,00% | 457 |
| Elementar | 42,00% | 843 |
| Intermediário | 23,00% | 453 |
| Proficiente | 8,00% | 161 |
| Analfabeto + rudimentar = analfabetos funcionais | 27,00% | 545 |
| Elementar + intermediário + proficiente = alfabetizados funcionalmente | 73,00% | 1457 |
Indicadores utilizados no O IDH brasileiro – Índice de Desenvolvimento Humano :
Esta é uma lista de países ordenada por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como incluída no Relatório de Desenvolvimento Humano no ano de 2014 do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), da ONU, compilado com base em dados de 2017 e publicado em 14 de setembro de 2018. A lista cobre e compara 189 Estados-membros das Nações Unidas.
Esta é uma lista de países ordenada por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como incluída no Relatório de Desenvolvimento Humano no ano de 2014 do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), da ONU, compilado com base em dados de 2017 e publicado em 14 de setembro de 2018. A lista cobre e compara 189 Estados-membros das Nações Unidas.
O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, expectativa de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. O Brasil aparece no ranking na 79ª posição, conforme mostra a tabela abaixo, estamos abaixo da Costa Rica, Bósnia e Cuba entre outros:
Indicadores utilizados na Saúde:
A saúde no Brasil, como definido na Constituição Federal de 1988, em seus Artigos 6º e 196º que determina: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Para consecução dos objetivos criou-se o SUS, tornando-se um dos poucos países, se não o único, com mais de 100 milhões de habitantes a dispor de um sistema universal, integral, igualitário e gratuito de saúde. Contudo nunca chegamos aos resultados esperados, seja pela alternância de poder, de planos e estratégias, bem como outras dificuldades, tais como: carência de médicos em muitas regiões, a falta ou inadequação da estrutura de atendimento em diversas unidades, o tamanho de território nacional com suas diferenças regionais, o envelhecimento da população gerando maior demanda por atendimento, a necessidade de incorporação tecnológica mais intensa no serviço de saúde, crises econômicas provocando a redução dos recursos disponíveis, o conflito de interesses entre o setor privado e público, o uso das instituições privadas para garantir a política de direitos, com a transferência de recursos, e muitos outros. O princípio da universalidade, da equidade e da gratuidade, não são princípios materialistas, portanto impossíveis de serem implementados na prática. Os conflitos ideológicos e de interesses, acabam por definir caminhos diferentes nos caminhos planejados.
A universalidade, embora um direito não é uma realidade, tendo em vista as restrições e dificuldades impostas no acesso aos serviços. Negativas de benefícios, postergação de atendimentos mediante agendamentos, falta de profissionais, leitos, equipamentos, materiais e remédios são as alegações mais comuns. Na prática existem dois sistemas de saúde, um público e um privado. O público voltado para o atendimento das bases das pirâmides sociais e dos excluídos. O privado para as elites sociais ou conveniados com planos ou seguros de saúde. O privado com os melhores recursos tecnológicos disponíveis e atendimento imediato e de alto padrão. O público, em sua maioria, com qualidade de atendimento completamente oposto ao privado.
A equidade também é um princípio comprometido, quando analisamos e comparamos os serviços de saúde, até mesmo entre municípios do mesmo estado da federação. Em alguns, o atendimento público se aproxima dos princípios constitucionais e em outros ficam muito distantes.
Indicadores utilizados na Alimentação:
O IBGE classifica o problema da fome em três níveis nomeados de “níveis de insegurança alimentar”:
Leve: Existe a preocupação com a quantidade, bem como com a qualidade, dos alimentos.
Moderada: Existe limitação na quantidade de alimentos..
Grave: Existe a fome decorrente da real falta de alimentos.
O último estudo feito pelo IBGE, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), foi realizado no final de 2013 e divulgado em dezembro de 2014. De acordo com esse estudo, cerca de 7 milhões de pessoas convivem com a insegurança alimentar grave. Sendo a situação mais grave foi encontrada entre crianças de zero a 4 anos (4,8%) e entre 5 e 17 anos (5%) do total.
Somos um país com a agricultura bastante desenvolvida, o agronegócio incorporou nos últimos anos as mais avançadas tecnologias, gerando enormes ganhos em produção e produtividade, isso porém, alavancou enormemente o desemprego tecnológico no campo. Essa realidade somada a das grandes indústrias, que precederam o campo nessa jornada, igualmente alavancando o desemprego tecnológico no Brasil. Somos um país de grandes contrastes e esses contrastes estão se agravando. Nossas pirâmides sociais revelam um desequilíbrio muito grande em sua distribuição de renda. Isso considerando apenas aqueles incluídos no sistema de produção e com as garantias sociais. Os sobrantes estão fora desse contexto. Não tem qualquer garantia, não estão incluídos no sistema. Nossas pautas de exportações se concentram em produtos primários. Agregando pouco valor aos preços do produtos comercializados no exterior. Nosso PIB per capta em 2017 foi 10´888,98 USD,conforme o quadro abaixo, comparando com a Noruega 91´218,62, com a Dinamarca 61´582,17 e os Estados Unidos da América 53´128,54. Como podemos observar na tabela a seguir:
Isso nos dá uma visão macro das necessidades e dos ajustes necessários em nossa economia. Mostra necessidades de uma reorganização interna e um reordenamento de nossas estratégias comerciais no mercado global.
Vivemos no Brasil um paradoxo, produzimos alimentos para o mundo, perdemos, em alguns casos, até 30% de nossas safras por problemas em transporte e armazenagem e grande parte de nossa gente passa fome. Fome no Brasil não é questão de falta de alimento, é questão de falta de trabalho e dinheiro para adquiri-lo.
Indicadores utilizados na Moradia:
Segundo a fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias. A maior parte do déficit é provocada por famílias, cuja renda tem comprometimento com o pagamento do aluguel muito grande, representam 3,27 milhões de moradias. Vem seguidas daqueles que vivem em regime de coabitação (famílias que dividem o mesmo teto) que representam 3,22 milhões de moradias. Há ainda aqueles que vivem nas chamadas habitações precárias, que somam 942,6 mil moradias. E para finalizar, o restante, 317,8 mil moradias são classificadas como pertencentes aos adensamentos excessivo, ou muita gente morando no mesmo lugar (favelas). O déficit habitacional atinge mais as famílias de baixa renda, 91% estão no estrato de até três salários mínimos. São famílias com pouco acesso aos programas habitacionais e pouca oferta no setor imobiliário.
Os indicadores brasileiros a seguir, avaliam a questão sob o ponto de vista da propriedade: Os domicílios próprios já pagos representavam 68,2% (47,2 milhões); 5,9% eram próprios, mas ainda estavam sendo pagos (4,1 milhões). Os domicílios alugados respondiam por 17,5% do total (12,1 milhões de domicílios), os cedidos representavam 8,2% (5,7 milhões de domicílios) e aqueles em outra condição, como, por exemplo, casos de invasão, 0,2% (143 mil domicílios). O programa Minha Casa Minha Vida sozinho não irá resolver a questão. Problema que se agravará em virtude do crescimento populacional previsto, que se concentra nas camadas sociais de menor expressão econômica e do crescimento do desemprego tecnológico.
Indicadores utilizados nos transportes e malha viária :
No Brasil, segundo o Dnit, a nossa malha viária se concentra no modal rodoviário 70% e ferroviário apenas 18%. Dos 1,7 milhões de km de estradas apenas 12,3% são pavimentadas. O que corresponde a cerca de 209.100 km pavimentados. Porém 44.7% apresentam desgaste (93.467,7 km). Outros 19,1% (39.938,1 km) estão com trincas e remendos. Ou seja 63,8% (133.405,8 km) das estrada pavimentadas necessitam de reparos.
A União Européia tem 100% de suas estrada pavimentadas.
A movimentação da produção brasileira no território nacional, é bastante onerada com os custos dessa deficiência. Com reflexos negativos no mercado interno e em nossa exportações.
Os números são de 2016 e foram divulgados em 24 de novembro de 2017, por Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE:
- 1/3 dos domicílios do país não tem esgotamento sanitário. 65,9% estão ligadas a rede de esgoto. Em 29,7% dos domicílios, o esgoto é lançado em fossas que não estão conectadas a rede sanitária e em 2,8% não existe outras formas de esgotamento.
- 97,2% dos domicílios recebem água tratada. No norte do país porém, 33% das casas são abastecidas com água de poço.
- A análise regional revela que há grande contraste no saneamento básico. Segundo o IBGE, a Região Norte do país tem apenas 18,9% dos domicílios conectados à rede geral de esgoto. Lá, predomina o uso de fossa não ligada à rede (68,1%). No Nordeste, o uso de fossas (47,7%) também supera a ligação à rede geral (44,3%). A Região Sudeste é a que tem o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgotamento sanitário (89%). Lá, apenas 8,6% das casas fazem uso de fossas não ligadas à rede. No Sul, 64,8% dos domicílios têm conexão com a rede, e no Centro-Oeste este percentual é de 54,9%.
- Ao analisar a freqüência no fornecimento de água no país, o IBGE constatou que, em média, 87,3% dos domicílios do país contam com o serviço diariamente, 5% recebem água entre 4 a 6 vezes na semana e 5,8% só são abastecidas de 1 a 3 vezes na semana.
- No Nordeste foi observado o menor percentual de domicílios abastecidos diariamente – 66,6%. Em 16,3% dos domicílios da região a água só chega de 1 a 3 vezes na semana. No Norte, o abastecimento diário ocorre em 88,2% das casas e em 5,4% o serviço só é realizada em até três vezes semanal. O Sul é a região com o maior percentual de domicílios abastecidos diariamente (98,1%), seguida pelo Centro-Oeste (94,8%) e a Sudeste (93,3%). O serviço intermitente nessas regiões, por até três vezes semanais, é, respectivamente, 0,4%, 2,1% e 2,9%.
- A Região Norte é a que tem o menor percentual de domicílios ligados à rede geral de distribuição (59,8%). Já a Região Sudeste é a única que tem mais de 90% de domicílios recebendo água da rede.
- Sem coleta, o lixo é queimado em 5,7 milhões de domicílios. A pesquisa do IBGE mostrou, também, que 82,6% dos domicílios brasileiros são atendidos por coleta de lixo. Nas regiões Nordeste e Norte, porém, este percentual cai para, respectivamente, 67,5% e 70,2%. As regiões Norte e Nordeste são as que mais têm lixo sendo queimado no domicílio – respectivamente 18,5% e 17%. Nestas duas regiões, este foi o segundo principal destino do lixo.
Indicadores utilizados na Distribuição de Renda e mobilidade social:
Desigualdade, distribuição de Renda e Riqueza. Historicamente, os países da América Latina possuem grande concentração de renda e alto grau de pobreza. Este termos, representam o modo como se processa a repartição da riqueza e dos bens socialmente produzidos, entre os habitantes e entre diferentes estratos da população de um país ou região. Um país pode ser rico e seus habitantes muito pobres.
O Brasil é o décimo país mais desigual do mundo, segundo dados divulgados no Relatório de Desenvolvimento Humano elaborado pelas Nações Unidas, no dia 21 de março de 2017. Vejamos o quadro abaixo:
Vamos avaliar agora a mão-de-obra assalariada, compondo as bases das pirâmides sociais:
| Grupos | Salário R$ (média) | Profissão |
| A | 3.737,00/4.681,00 | Professores, Advogados, Dirigentes e Gerentes |
| B | 2.457,00. | Técnico Nível Médio |
| C | 1.564,00. | Trabalhadores Administrativos |
| D | 1.460,00. | Trabalhadores de bens e serviços e manutenção |
| E | 982,00/1.263,00 | Trabalhadores dos serviços, vendedores e prestadores de serviço no comércio |
| F | 628,00. | Trabalhadores agrícolas |
| Mobilidade Social | ||
| -Quem nasce no grupo A tem 13,7 vezes mais chances de continuar lá, que os do grupo D, E e F de conseguir escalar até o topo da pirâmide salarial;-50% dos filhos melhoram suas posições nas pirâmides sociais em relação aos pais; -17% dos filhos caem de posição em relação aos pais e 33% ficam na mesma. |
||
Não será educação, tributação, assistência ou micro crédito que vai alterar esse quadro.
Indicadores utilizados no acompanhamento da violência e do nosso sistema prisional:
De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), temos os seguintes números:
Em 2016 tivemos 62.517 assassinatos cometidos no Brasil, um número trinta vezes maior que toda a Europa. Nos últimos 10 anos, 553.000 brasileiros perderam a vida por morte violenta. Uma média de 153 mortes por dia nos últimos 10 anos. Porém quando consideramos apenas 2016, o número de mortes sobe para 171 mortes violentas por dia. Uma morte a cada 8 minutos.
O Brasil é 14º país no ranking dos países mais violentos do mundo, com 25,2 mortes por grupo de 100.000 habitantes.
Em seguida, diretamente envolvidos na questão da violência temos a situação prisional no país, que passamos a avaliar nos quadros a seguir:
| População Carcerária no Brasil | |||
| Descrição | % | %(Σ) | Total |
| Jovens na faixa de 18 a 29 anos | 56,00% | 56,00% | 406´952 |
| Maiores de 29 anos | 44,00% | 100,00% | 319´748 |
| Total de apenados | # | # | 726´700 |
| Escolaridade da população prisional no Brasil | |||
| Descrição | % | %(Σ) | Total |
| Analfabetos | 6,00% | 6,00% | 43´602 |
| Sem outros cursos formais | 9,00% | 15,00% | 65´403 |
| Fundamental incompleto | 53,00% | 68,00% | 385´151 |
| Fundamental completo | 12,00% | 80,00% | 87´204 |
| Ensino médio incompleto | 11,00% | 91,00% | 79´937 |
| Ensino médio completo | 7,00% | 98,00% | 50´869 |
| Superior incompleto | 1,00% | 99,00% | 7´267 |
| Superior completo | 1,00% | 100,00% | 7´267 |
| Considerando o desempenho da escola no país e a escolaridade da população prisional, podemos afirmar que praticamente 80% da população prisional no país é analfabeta funcional.O total de 726´700 apenados no Brasil, nos coloca em 3º lugar no ranking de países com maior número de prisioneiros. Em segundo lugar vem a China com 1,6 milhões de prisioneiros e em 1º lugar os Estados Unidos da América com 2,2 milhões de prisioneiros. Segundo o Relatório emitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 18/06/2018 informa o seguinte: A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, nos 1.456 estabelecimentos penais do país. A lotação é mais acentuada no norte do país onde algumas unidades acomodam três vezes mais detentos que sua estrutura permite. A estrutura prisional, no nordeste por exemplo, não dispõe de assistência médica em 58,75% das unidades e a assistência educacional não é facultada em 44,64% dos estabelecimentos penais brasileiros, embora seja um direito legal. |
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Indicadores para acompanhamento dos Bens e Serviços utilizados pela população:
Em 2016, verificou-se que, em 92,3% dos domicílios, pelo menos um morador tinha telefone móvel celular, enquanto o telefone fixo convencional era encontrado em apenas 34,5%. A geladeira foi outro item encontrado na quase a totalidade dos domicílios, com um percentual de 98,1% no Brasil. Em 2016, 97,4% dos domicílios tinham televisão.
O acesso à internet no domicílio, por parte de algum morador, chegou a 63,6%. Segundo o IBGE, 60,3% dos acessos foram por telefone celular, 40,1% por microcomputador, 12,1% por tablet, 7,7 pela televisão.
A posse de máquina de lavar roupa apresentou diferenças entre as grandes regiões, com uma média nacional de 63%. O menor percentual foi obtido no Nordeste (33,5%), seguido da Região Norte (41,4%). As regiões com os maiores percentuais foram Sul (83,3%), Sudeste (76,8%) e Centro-Oeste (67,1%).
No Brasil, 47,4% dos domicílios tinham carro, 21,8%, motocicleta e 10,4%, ambos.